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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7

Data de Publicação: 05/06/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Ausência de comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade

Data de Publicação: 17/03/2019

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