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Alimentos avoengos. Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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Inventário. Extinção. Abandono

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Extinção Abandono

Data de Publicação: 08/08/2019

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Divórcio litigioso. Requisitos para homologação. Carta de anuência. Curador especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio litigioso Requisitos para homologação Carta de anuência Curador especial

Data de Publicação: 06/08/2019

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Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 04/08/2019

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Sucessão. Deserdação. Propositura pelo irmão contra a irmã. Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1.962. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento

Data de Publicação: 26/07/2019

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