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Direito de família. Guarda compartilhada. Alteração da condições

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições

Data de Publicação: 24/05/2020

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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Exoneração de alimentos. Alteração de possibilidade do alimentante. Ex-cônjuges. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 11/03/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração

Data de Publicação: 27/02/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Alteração da possibilidade do alimentante. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução

Data de Publicação: 28/01/2020

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Pensão por morte. Idade limite e alteração do estado familiar. Filha maior solteira

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira

Data de Publicação: 09/12/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Fumus boni iuris

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Fumus boni iuris

Data de Publicação: 02/12/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere

Data de Publicação: 13/11/2019

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Alimentos provisórios. Alteração do valor da obrigação no curso da demanda. Irretroatividade da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Alteração do valor da obrigação no curso da demanda Irretroatividade da redução

Data de Publicação: 11/11/2019

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