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Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Ação de reintegração de posse

Tribunal: TJPA

Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse

Data de Publicação: 07/06/2017

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de reintegração de posse. Ausência de risco de decisão conflitante. Conexão não verificada. Súmula 235 STJ

Tribunal: TJPB

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de reintegração de posse Ausência de risco de decisão conflitante Conexão não verificada Súmula 235 STJ

Data de Publicação: 05/10/2016

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Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação. Improcedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência

Data de Publicação: 16/08/2016

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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Civil e processual Civil. Reitegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Civil Reitegração de posse Contrato de arrendamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 04/08/2011

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Direito Civil. Sucessões. Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite

Data de Publicação: 04/07/2011

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Informativo 431 do STJ. Princípio da Saisine. Reintegração. Composse

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ Princípio da Saisine Reintegração Composse

Data de Publicação: 05/05/2010

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ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Tribunal: TJSC

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Data de Publicação: 08/04/2007

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