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Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

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Estatuto da criança e do adolescente. Ação de modificação de guarda. Evidente animosidade entre os genitores. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 23/11/2016

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Conflito negativo de competência. A ação de modificação de guarda

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito negativo de competência A ação de modificação de guarda

Data de Publicação: 09/11/2016

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Civil e família. Ação de modificação de guarda. Ação conexa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil e família Ação de modificação de guarda Ação conexa

Data de Publicação: 19/11/2013

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Direito de Família. Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora. Mantença da guarda compartilhada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora Mantença da guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2012

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Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Agravo de instrumento. Ação cautelar. Regulamentação de visitas. Genitora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação cautelar Regulamentação de visitas Genitora

Data de Publicação: 14/12/2009

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Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Data de Publicação: 18/06/2009

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Informativo 346 do STJ. Conflito. Competência. Guarda. Menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor

Data de Publicação: 17/02/2009

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