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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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Sucessões. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Alegativa de prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJCE

Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 10/10/2017

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Prova pericial desfavorável ao autor. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial desfavorável ao autor Improcedência

Data de Publicação: 25/11/2016

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Direito de família. Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Direito indisponível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível

Data de Publicação: 25/11/2016

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil. Maioridade. Alimentos. Descabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade

Data de Publicação: 14/03/2012

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