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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais

Data de Publicação: 13/02/2017

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Casamento. Ação de indenização por danos morais e materiais. Má prestação do serviço

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Ação de indenização por danos morais e materiais Má prestação do serviço

Data de Publicação: 24/11/2016

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Abandono material e afetivo. Direito de Família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família

Data de Publicação: 09/09/2013

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Apelação cível. Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado

Data de Publicação: 18/04/2012

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Responsabilidade civil. Filiação. Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho. Tratamento anti-isonômico entre filhos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos

Data de Publicação: 13/12/2011

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Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível

Data de Publicação: 25/08/2011

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Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação

Data de Publicação: 26/04/2011

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Indenização por danos morais e materiais. Espólio. Legitimidade

Tribunal: TRT 3ª Região

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Espólio Legitimidade

Data de Publicação: 25/02/2010

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Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJAC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

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