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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do Alimentado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior

Data de Publicação: 01/05/2018

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Alimentos solidários. Ex-cônjuge. Enfermidade grave. Interdição. Afastamento do mercado de trabalho incontroverso. Ação de exoneração de alimentos. Improcedência na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos solidários Ex-cônjuge Enfermidade grave Interdição Afastamento do mercado de trabalho incontroverso Ação de exoneração de alimentos Improcedência na origem

Data de Publicação: 17/04/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 21/12/2016

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Embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação de exoneração de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Embargos de declaração Apelações cíveis Ação de exoneração de alimentos

Data de Publicação: 18/11/2016

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 31/10/2016

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Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Redução dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de exoneração de alimentos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 23/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação de exoneração de pensão alimentícia em face dos filhos e da ex-cônjuge

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de exoneração de pensão alimentícia em face dos filhos e da ex-cônjuge

Data de Publicação: 24/08/2012

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Recurso especial. Ação de exoneração de alimentos. Sentença. efeito devolutivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de exoneração de alimentos Sentença efeito devolutivo

Data de Publicação: 20/08/2012

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Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

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