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Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material

Data de Publicação: 28/08/2019

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo

Data de Publicação: 18/05/2017

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Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. Alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio litigioso Alimentos

Data de Publicação: 25/07/2013

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Direito de Família e processual civil. Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada. Gentitores

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de Família e processual civil Ação de divórcio litigioso e guarda compartilhada Gentitores

Data de Publicação: 03/09/2012

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Apelação Cível. União estável. Reconhecimento pos mortem. Direito à habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação

Data de Publicação: 09/05/2012

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Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

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