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Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação. Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivência

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação Exclusão dos bens adquiridos pelos companheiros antes da convivência

Data de Publicação: 11/11/2016

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Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 21/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Cautelar de afastamento do lar. Alimentos compensatórios.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de dissolução de união estável Cautelar de afastamento do lar Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de dissolução de união estável. Cautelar de afastamento do lar. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de dissolução de união estável Cautelar de afastamento do lar Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/09/2016

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Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 27/12/2011

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Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 26/09/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/06/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos gravídicos e provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos gravídicos e provisórios

Data de Publicação: 08/09/2010

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