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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

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Direito real. Ação de usucapião extraordinária. Morte do primeiro autor no curso do processo. Herdeiros não habilitados. Litisconsórcio ativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito real Ação de usucapião extraordinária Morte do primeiro autor no curso do processo Herdeiros não habilitados Litisconsórcio ativo

Data de Publicação: 09/12/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de usucapião por abandono do lar conjugal. Competência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência

Data de Publicação: 03/11/2016

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Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Liminar Posse Ação de usucapião Comodato

Data de Publicação: 26/10/2016

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Conflito de competência. Ação de usucapião e inventário. Conexão. Não configuração

Tribunal: TJPB

Tema(s): Conflito de competência Ação de usucapião e inventário Conexão Não configuração

Data de Publicação: 12/08/2016

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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