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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação. Ação indenizatória. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Ação indenizatória Abandono afetivo

Data de Publicação: 07/11/2016

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Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Habilitação para o casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Ação indenizatória Habilitação para o casamento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Ação Rescisória. Cabimento. Violação de literal disposição de lei. União estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável

Data de Publicação: 21/03/2012

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 13/06/2011

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Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade

Data de Publicação: 10/06/2011

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Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Data de Publicação: 04/02/2010

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