Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Inteligência do art. 733 c/c a súmula nº 309 do STJ. Prisão indevida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Inteligência do art 733 c/c a súmula nº 309 do STJ Prisão indevida

Data de Publicação: 30/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Prisão civil decretada. Quitação do débito. Expedição de alvará de soltura

Tribunal: TJAM

Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Prisão civil decretada Quitação do débito Expedição de alvará de soltura

Data de Publicação: 23/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Ação de execução de alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito de competência Ação de execução de alimentos

Data de Publicação: 23/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos. Impossibilidade de pagamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos Impossibilidade de pagamento

Data de Publicação: 25/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Art. 733 do CPC. Decretação de nova prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Art 733 do CPC Decretação de nova prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível e Recurso adesivo. Embargos à execução de alimentos. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 15/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 31/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF