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Inventário. Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros. Princípio da razoável duração do processo

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo

Data de Publicação: 19/11/2018

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Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. Renuncia dos herdeiros colaterais. Transferência de veículo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo

Data de Publicação: 25/10/2018

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Direito sucessório. União estável homoafetiva . Princípios da igualdade e da dignidade humana

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana

Data de Publicação: 14/06/2018

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Pedido de expedição de alvará. União estável homoafetiva. Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de expedição de alvará União estável homoafetiva Princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 23/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Remoção do Inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Remoção do Inventariante

Data de Publicação: 15/05/2018

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União Estável Homoafetiva. Equiparação como Unidade Familiar

Tribunal: TJ- SC

Tema(s): União Estável Homoafetiva Equiparação como Unidade Familiar

Data de Publicação: 09/04/2018

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Ação de remoção de inventariante. Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros. Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 14/11/2017

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Ação de inventário. União estável. Duplicidade. Alta beligerância

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância

Data de Publicação: 03/11/2017

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Inventário. Nomeação para o exercício do encargo de inventariante. Impossibilidade. Remoção do atual inventariante. Inexistência de motivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos

Data de Publicação: 04/10/2017

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Inventário e partilha. Pedido de remoção de inventariante

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário e partilha Pedido de remoção de inventariante

Data de Publicação: 03/08/2017

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