Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante

Data de Publicação: 01/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estupro de vulnerável. Absolvição do acusado por falta de provas. Desarmonia entre os depoimentos. Impossibilidade de revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão

Data de Publicação: 29/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva

Data de Publicação: 28/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Tratamento de Câncer. Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia. Planejamento familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Tratamento de Câncer Dever de custear o congelamento de óvulos até alta após quimioterapia Planejamento familiar

Data de Publicação: 24/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de alvará judicial. Inventário de bens. Crédito tributário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pedido de alvará judicial Inventário de bens Crédito tributário

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF