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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vinculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz
Tribunal: TJ-RJTema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso
Tribunal: TJ-RJTema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso
Data de Publicação: 21/08/2019
Alimentos. Falecimento do alimentante. Obrigação personalíssima. Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar
Data de Publicação: 21/08/2019
Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Retificação de registro civil
Tribunal: TJ-MGTema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019
Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade
Data de Publicação: 21/08/2019
Inventário. Testamento público. Alienação dos bens do inventário
Tribunal: TJ-MSTema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário
Data de Publicação: 21/08/2019
Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel. Inocorrência
Tribunal: TJ-MGTema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 21/08/2019
Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário
Data de Publicação: 20/08/2019
Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Curatela. Medida extraordinária
Tribunal: TJ-DFTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária
Data de Publicação: 20/08/2019
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