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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna
Tribunal: TJ-RSTema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna
Data de Publicação: 16/06/2019
União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios
Tribunal: TJ-GOTema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/06/2019
Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal
Tribunal: TJ-SETema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Inventário. Possibilidade de cumulação de inventários. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Previdenciário. Pensão por morte. Incapacidade superveniente à maioridade. Presunção legal. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Doação da totalidade do patrimônio à companheira. Nulidade parcial. Direito real de habitação
Tribunal: TJ-RSTema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/06/2019
Revisional de alimentos. Alimentos majorados. Desemprego. Binômio necessidade/possibilidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Revisional de alimentos Alimentos majorados Desemprego Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 13/06/2019
Partilhas de bens. Divórcio. Regime de Separação convencional
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional
Data de Publicação: 13/06/2019
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