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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeira. Inexistência de outros bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira Inexistência de outros bens a inventariar

Data de Publicação: 23/01/2019

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Alvará judicial. Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira

Data de Publicação: 20/11/2018

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Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeira

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira

Data de Publicação: 15/12/2016

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Precatório. Falecimento do titular. Habilitação da única herdeira. Ausência de bens. Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Tribunal: TJRO

Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial

Data de Publicação: 18/10/2016

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Civil e Processual Civil. Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil e Processual Civil Reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 19/08/2011

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Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento

Data de Publicação: 02/08/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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