Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventário Nomeação Inventariante Cônjuge supérstite
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventário Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Sucessão Nomeação Inventariante Companheira Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito Separação de fato Situação demonstrada Substituição Filho Possibilidade Decisão reformada
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventário Impugnação nomeação inventariante Ordem preferencial do art 990 do CPC
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Sucessão Remoção de inventariante Mantida a nomeação da herdeira como inventariante
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Nomeação de inventariante Motivos ausentes Inviabilidade
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado
Data de Publicação: 10/10/2016