Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Ato ilícito
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Divórcio Sentença estrangeira Questões processuais
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil Separação de fato
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Abandono afetivo Prescrição Reconhecimento
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Anulação de registro civil Danos morais por abandono de filho
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Divórcio realizado em país estrangeiro Sentença não homologada no Brasil Possibilidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inventário Litígio relativo a sucessões
Data de Publicação: 13/10/2016