Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cõnjuge Prestações atrasadas Prescrição
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento Testador com idade avançada Possível falta de discernimento para testar Ausência de comprovação da incapacidade aduzida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 13/10/2016