Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Família Ação de divórcio Alimentos Cônjuge
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Cônjuge virago Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho Incapacidade laborativa não comprovada
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos cônjuges
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de revogação ou redução
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Cessão onerosa de direito hereditário Nulidade Ausência de citação da cônjuge casada pelo regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Anulatória Escritura pública de cessão de direitos hereditários Inventário Tutela cominatória
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Adoção Pedido de destituição do poder familiar Conversão em guarda definitiva Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Inventário Alvará Pedido de alienação de bem imóvel a ser partilhado Cessão de direito hereditário
Data de Publicação: 19/10/2016