Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Alienação parental ao inverso Irmãs x genitora idosa Indenização por danos morais
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Herdeiros Habilitação Abertura de inventário Desnecessidade Súmula 83/STJ
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Coisa julgada Ocorrência Recurso provido
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda com 24 anos de idade Curso de ensino superior Tempo hábil para conclusão
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação declaratória Bens imóveis Herdeiro indigno
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Exclusão de herdeiro Condutas ilícitas praticadas entre descendentes
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Sucessões Inventário e partilha Propositura de ação declaratória de indignidade contra a viúva
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Extinção de usufruto pelo não uso do bem Prescrição extintiva
Data de Publicação: 20/10/2016