Tema(s): Ação de nulidade Inventário Herdeiro preterido Imóvel adjudicado Cessão de direitos hereditários Doação universal Legítima Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Sucessão legítima Inventário Impugnação da partilha Ação diversa intentada em momento posterior Partilha homologada
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Opção de nacionalidade brasileira Estrangeiro filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nata Equiparação civil Improcedência
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de minoração da obrigação alimentar Comprovação do nascimento de outra filha Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores Impossibilidade Acordo homologado
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Homologação de acordo Guarda compartilhada
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Animosidade entre os genitores
Data de Publicação: 24/10/2016