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Negatória de paternidade. Exoneratória de pensão alimentícia. Vínculo Socioafetivo. Existência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Exoneratória de pensão alimentícia Vínculo Socioafetivo Existência

Data de Publicação: 21/08/2014

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Alimentos. Morte do alimentado. Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituída

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Morte do alimentado Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituída

Data de Publicação: 21/08/2014

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Divórcio após EC 66/2010. Recurso do Ministério Público. Mudança de paradigma

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio após EC 66/2010 Recurso do Ministério Público Mudança de paradigma

Data de Publicação: 20/08/2014

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Requisitos da peça recursal. Preenchimento. Testamento particular

Tribunal: TJDF

Tema(s): Requisitos da peça recursal Preenchimento Testamento particular

Data de Publicação: 20/08/2014

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Concorrência cônjuge x companheiro. Efeitos sucessórios

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Concorrência cônjuge x companheiro Efeitos sucessórios

Data de Publicação: 20/08/2014

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Negatória de paternidade. Registro civil. Liame socioafetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Registro civil Liame socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Regulamentação de guarda. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Regulamentação de guarda Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/08/2014

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios

Data de Publicação: 19/08/2014

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela liminar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela liminar

Data de Publicação: 18/08/2014

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Responsabilidade civil. Família. Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2014

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