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Agravo de Instrumento. Suspensão de visitas. Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Suspensão de visitas Ausência de prova ou indício de abuso sexual do pai

Data de Publicação: 27/10/2010

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

Data de Publicação: 27/10/2010

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Família. Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto. Pedido de bloqueio de bens. Ausência de fundamentação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio Direto Pedido de bloqueio de bens Ausência de fundamentação

Data de Publicação: 26/10/2010

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Alvará judicial. Antecipação terapêutica do parto. Feto com anomalia congênita

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Antecipação terapêutica do parto Feto com anomalia congênita

Data de Publicação: 22/10/2010

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Civil. Divórcio litigioso. Extinção sem julgamento do mérito. Supressão da separação judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Extinção sem julgamento do mérito Supressão da separação judicial

Data de Publicação: 20/10/2010

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Informativo 450 do STJ. Competência. Guarda. Menor. Residência. Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 450 do STJ Competência Guarda Menor Residência Brasil

Data de Publicação: 20/10/2010

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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Civil. Interdição. Autorização judicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Interdição Autorização judicial

Data de Publicação: 18/10/2010

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Direito Civil. Família. Sucessão. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Separação de fato

Data de Publicação: 18/10/2010

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Família e Processual Civil. Separação consensual. Via administrativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação consensual Via administrativa

Data de Publicação: 13/10/2010

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