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Inventário. Levantamento de valores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2014

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Anulação do casamento. Erro essencial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial

Data de Publicação: 19/09/2014

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Prisão civil. Execução de alimentos. Prazo máximo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Prazo máximo

Data de Publicação: 19/09/2014

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Registro de nascimento com erro. Improcedência. Vício de consentimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Registro de nascimento com erro Improcedência Vício de consentimento

Data de Publicação: 19/09/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Data de Publicação: 18/09/2014

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Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 18/09/2014

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade

Data de Publicação: 18/09/2014

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Ação de sonegados. Sobrepartilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha de bens

Data de Publicação: 17/09/2014

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Sucessão. Inventário. Doação inoficiosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/09/2014

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Testamento cerrado. Inocorrência. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento cerrado Inocorrência Nulidade

Data de Publicação: 17/09/2014

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