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Alienação parental. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 10/09/2014

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Tutela. Curatela. Nomeação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela Curatela Nomeação

Data de Publicação: 09/09/2014

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Inventário. Desnecessidade de colação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Desnecessidade de colação Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2014

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Doação inoficiosa. Partilha. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Partilha Prescrição

Data de Publicação: 09/09/2014

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Alimentos. Incidência. 13º salário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Incidência 13º salário

Data de Publicação: 08/09/2014

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Regulamentação de visitas. Avós maternos. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós maternos Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/09/2014

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Antecipação de tutela. Contrato de plano de saúde.Gestante. Risco de recidiva

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação de tutela Contrato de plano de saúdeGestante Risco de recidiva

Data de Publicação: 08/09/2014

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Alimentos gravídicos. Possibilidade. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 05/09/2014

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Paralisia das instâncias regulamentadoras. Variadas configurações familiares. Isonomia. Vedação à discriminação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Paralisia das instâncias regulamentadoras Variadas configurações familiares Isonomia Vedação à discriminação

Data de Publicação: 05/09/2014

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Ministério Público. Legitimidade. Ação de alimentos. Independe da situação de risco

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ministério Público Legitimidade Ação de alimentos Independe da situação de risco

Data de Publicação: 05/09/2014

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