Tema(s): Processo de inventário Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Título extrajudicial Ilegitimidade passiva do de cujus Possibilidade de emenda à inicial até a citação Negativa de prestação jurisdicional Inexistência
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Inventário Fundamentos da decisão Preclusão
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Inventário Cassação de alvará Quinhão hereditário
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Inventário Venda de bem do espólio Necessidade de oitiva prévia dos interessados Objeção injustificada Alienação autorizada
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Nulidade de doação Liquidação Juízo do inventário
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Sucessão Inventário Inventariante Herdeiro
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Tributário Inventário Competência Arrolamento
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Habilitação de herdeiros e sucessores Impetrantes que possuíam bens
Data de Publicação: 27/10/2016
Tema(s): Aborto eugênico Síndrome de Body Stalk Impedimento Indenização por dano moral
Data de Publicação: 27/10/2016