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Ação rescisória. Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação rescisória Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial

Data de Publicação: 30/06/2014

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Previdenciário. Pensão. Neto

Tribunal: TJSP

Tema(s): Previdenciário Pensão Neto

Data de Publicação: 27/06/2014

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Família. Curatela. Interdição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Curatela Interdição

Data de Publicação: 27/06/2014

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Indenização. Abandono afetivo. Peculiaridades do caso. Exceção

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Abandono afetivo Peculiaridades do caso Exceção

Data de Publicação: 27/06/2014

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Testamento. Doação de ascendente para descendente.Litigância de má-fé

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Doação de ascendente para descendenteLitigância de má-fé

Data de Publicação: 26/06/2014

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Alimentos gravídicos. Convolação em pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Convolação em pensão alimentícia

Data de Publicação: 26/06/2014

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Multiparentalidade. Afeto como valor jurídico. Posse de estado de filho

Tribunal: TJAC

Tema(s): Multiparentalidade Afeto como valor jurídico Posse de estado de filho

Data de Publicação: 26/06/2014

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Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos. Impossibilidade de pagamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos Impossibilidade de pagamento

Data de Publicação: 25/06/2014

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Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei 11924/09 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação do registro civil

Data de Publicação: 25/06/2014

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Busca e apreensão de menor. Convenção de Haia

Tribunal: TRF1

Tema(s): Busca e apreensão de menor Convenção de Haia

Data de Publicação: 25/06/2014

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