Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Transexualidade Retificação de registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Ação personalíssima Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Usucapião familiar Legitimidade passiva Garantia de imóvel
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor
Data de Publicação: 21/10/2016