Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda constitucional 66. Aplicação imediata

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Emenda constitucional 66 Aplicação imediata

Data de Publicação: 14/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 14/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Prova. Exame de DNA. Filiação socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Prova Exame de DNA Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 14/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Verossimilhança das alegações. Lesão grave e de difícil reparação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação

Data de Publicação: 14/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização judicial. Visitas para menor. Pai recolhido em estabelecimento prisional. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Partilha de bens no inventário. Viúva.Regime de casamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Partilha de bens no inventário ViúvaRegime de casamento

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela ao casamento. União dúplice. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Adoção. Concessão de guarda. Relativização do rigor legal. Prevalência da afetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inclusão do nome no SPC. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Inclusão do nome no SPC Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF