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Apelação cível. Família. Destituição de poder familiar c/c adoção. Criança entregue aos adotandos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Família Destituição de poder familiar c/c adoção Criança entregue aos adotandos

Data de Publicação: 24/04/2013

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Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo. Criança adotada pelos tios-avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós

Data de Publicação: 19/04/2013

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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 19/04/2013

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Agravo de Instrumento. Família. Divórcio. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Família Divórcio Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 19/04/2013

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Adoção. Destituição do poder familiar. Abandono

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono

Data de Publicação: 19/04/2013

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Apelação Cível. Ação de despejo. Ilegitimidade ativa. Falecimento do locador. Não comprovação de encerramento do inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de despejo Ilegitimidade ativa Falecimento do locador Não comprovação de encerramento do inventário

Data de Publicação: 18/04/2013

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Civil. Processual Civil. Anulação de Registro de Nascimento. Escrituta pública de reconhecimento de nascimento. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processual Civil Anulação de Registro de Nascimento Escrituta pública de reconhecimento de nascimento Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/04/2013

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Apelação Cível. Promessa de compra e venda. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Promessa de compra e venda Bem de família

Data de Publicação: 18/04/2013

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Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda - Família biológica que já não põe em risco a integridade da criança

Data de Publicação: 18/04/2013

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Inventário. Partilha. Cônjuge contemplado por testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha Cônjuge contemplado por testamento

Data de Publicação: 17/04/2013

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