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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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Agravo de Instrumento. Guarda judicial de menor. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda judicial de menor Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 19/04/2011

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Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Manutenção do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 15/04/2011

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Apelação Cível. Direito de Família. Separação Judicial Litigiosa. Conversão em Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação Judicial Litigiosa Conversão em Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 12/04/2011

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Apelação. Investigação de paternidade. Exumação de cadáver

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Exumação de cadáver

Data de Publicação: 12/04/2011

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos gravídicos convertidos em provisórios

Data de Publicação: 06/04/2011

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Apelação Cível. União estável paralela ao casamento. Reconhecimento partilha. Triação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável paralela ao casamento Reconhecimento partilha Triação

Data de Publicação: 06/04/2011

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Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

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Civil e Processual Civil. Ação de alimentos. Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior

Data de Publicação: 31/03/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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