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Execução de alimentos provisórios. Termo inicial da vigência dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Termo inicial da vigência dos alimentos

Data de Publicação: 25/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios Menor Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 25/10/2016

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil. Maioridade. Alimentos. Descabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios liminares. Não cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios liminares Não cabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Exoneração de alimentos. Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de necessidade da manutenção dos alimentos Liminar Cabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Majoração da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Majoração da verba alimentar

Data de Publicação: 25/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito de partilha. Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência. Usucapião familiar

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direito de partilha Imóvel adquirido pelo ex-companheiro antes do início da convivência Usucapião familiar

Data de Publicação: 25/10/2016

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Levantamento de curatela plena. Lei 13.146/15. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de curatela plena Lei 13146/15 Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 25/10/2016

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Sucessão. Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916. Falecimento na vigência do código civil de 2002

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão Restrição testamentária quanto à legítima na vigência do código civil de 1916 Falecimento na vigência do código civil de 2002

Data de Publicação: 25/10/2016

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Maria da penha. Ameaça. Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher. Medidas protetivas. Natureza cautelar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Maria da penha Ameaça Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher Medidas protetivas Natureza cautelar

Data de Publicação: 25/10/2016

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