Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Impenhorabilidade do bem de família. Alegação de ser o único imóvel

Tribunal: TRT 2ª

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Alegação de ser o único imóvel

Data de Publicação: 04/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada

Data de Publicação: 01/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Interrupção da gestação. Aborto terapêutico. Enfermidade grave

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interrupção da gestação Aborto terapêutico Enfermidade grave

Data de Publicação: 01/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Idoso. Regime de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Idoso Regime de bens

Data de Publicação: 01/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Antecipação de tutela. Alienação parental. Restrição de visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Antecipação de tutela Alienação parental Restrição de visitas

Data de Publicação: 31/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário de bens. Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Regime de bens. Garantia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário de bens Direito real de habitação do cônjuge supérstite Regime de bens Garantia

Data de Publicação: 31/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável post mortem. Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Existência de relacionamento amoroso concomitantemente a vínculos matrimoniais

Data de Publicação: 31/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Pedido. Partilha. Reconhecimento. "Venire contra factum proprium"

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Pedido Partilha Reconhecimento "Venire contra factum proprium"

Data de Publicação: 30/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Vício de consentimento não demonstrado. Capacidade presumida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Vício de consentimento não demonstrado Capacidade presumida

Data de Publicação: 30/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF