Tema(s): Fraude contra credores Extinção do usufruto Anulação de venda de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes Descabimento
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Extinção de condomínio Bem indivisível
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Condomínio Ação de extinção de condomínio Bem divisível
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Prestação de contas Condomínio pro indiviso Administração de bens alheios Obrigação inegável de prestar contas
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Casamento Regime Comunhão universal Abandono do lar
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Sobrepartilha de imóvel objeto de usufruto em favor do réu Improcedência na origem Impossibilidade de sobrepartilhar Direito real de uso e gozo do imóvel vinculado ao usufrutuário
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016