Tema(s): Embargos à execução fiscal Penhorabilidade Imóvel residencial Vaga de garagem Bem de família Conceito amplo de família
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de prestação de contas Ilegitimidade passiva "ad causam" Extinção do processo
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Obrigação do síndico Administrador dos bens Condomínio Quesitos formulados na petição inicial
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Instauração de processo de adoção anos antes da despedida Ausência de indício de ato obstativo do direito ao usufruto da licença - maternidade Estabilidade provisória Inaplicabilidade
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóveis administrados com exclusividade Prestação de contas
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Condomínio edilício Ilegitimidade passiva "ad causam" do condomínio Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Condomínio edilício Prestação de contas
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016