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Ação de execução de título extrajudicial. Penhora de bens do cônjuge. Casamento pelo regime da comunhão parcial. Reserva da meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Penhora de bens do cônjuge Casamento pelo regime da comunhão parcial Reserva da meação

Data de Publicação: 01/11/2016

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Casamento. Regime de bens. Agravo interno. Agravo de instrumento provido. Alegação de indução em erro afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento Regime de bens Agravo interno Agravo de instrumento provido Alegação de indução em erro afastada

Data de Publicação: 01/11/2016

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Prescrição. Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas. Casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prescrição Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas Casamento

Data de Publicação: 01/11/2016

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Partilha extrajudicial. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha extrajudicial Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 01/11/2016

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Divórcio. Partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/11/2016

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Pedido de alteração de regime de bens. Indeferimento da inicial. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pedido de alteração de regime de bens Indeferimento da inicial Inconformismo

Data de Publicação: 01/11/2016

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Antecipação de tutela. Pensão por morte

Tribunal: TJSP

Tema(s): Antecipação de tutela Pensão por morte

Data de Publicação: 01/11/2016

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Antecipação dos efeitos da tutela. Pensão por morte. Suspensão da verba de natureza alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela Pensão por morte Suspensão da verba de natureza alimentar

Data de Publicação: 01/11/2016

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Exibição de documentos. Inconformismo. Desacolhimento. Anulação de casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exibição de documentos Inconformismo Desacolhimento Anulação de casamento

Data de Publicação: 01/11/2016

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Reparação de danos materiais e morais. Casamento civil. Habilitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reparação de danos materiais e morais Casamento civil Habilitação

Data de Publicação: 01/11/2016

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