IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Testamentos sucessivos. Conteúdo patrimonial idêntico. Vontade da testadora.Prêmio. Imposição legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Vontade da testadoraPrêmio Imposição legal

Data de Publicação: 28/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação

Data de Publicação: 27/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Renúncia de herança por todos os herdeiros. Abdicação em favor do monte. Itcd. Não incidência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência

Data de Publicação: 27/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira. Majoração de verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração de verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Nulidade. Afastamento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Partilha Nulidade Afastamento

Data de Publicação: 26/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 26/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade. Inventário extrajudicial. Suspensão. Cabimento. Reserva de quinhão. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade

Data de Publicação: 25/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.