Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT Morte do nascituro decorrente do acidente automobilístico
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos gravídicos Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida Indícios da paternidade não comprovados
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Princípio da subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Redução do “quantum” Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Fixação Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Condições e requisitos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Conflito de competência Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família Sobrepartilha Inexistência Condomínio não configurado Cumprimento de sentença
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de adoção Padrasto e enteados Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico Multiparentalidade Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016