Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior e capaz Curso superior em andamento Provas insuficientes
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 01/08/2023
Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho para cuidar de seu filho Possibilidade Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Modificação Nova família Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Partilha de bens Sub rogação Meação Benfeitorias
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Inventário Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Dívida contraída na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens Responsabilização do cônjuge meeiro Pesquisa de bens Cabimento
Data de Publicação: 28/07/2023
Tema(s): Inventário Segredo de justiça Exceção Relação com ação de investigação de paternidade Hipótese excepcional
Data de Publicação: 28/07/2023