Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento particular elaborado de próprio punho. Ausência de Requisitos. Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula. Controvérsia quanto a vontade do testador

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular elaborado de próprio punho Ausência de Requisitos Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula Controvérsia quanto a vontade do testador

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Presença de bens particulares. Companheira meeira e herdeira. Equiparação sucessória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Presença de bens particulares Companheira meeira e herdeira Equiparação sucessória

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Divergência acerca dos valores de benfeitorias. Fixação de aluguéis. Julgamento utra petita configurado

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Binômio alimentar. Redução. Ausência de provas

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de alimentos de pai para o filho. Princípio da solidariedade familiar. Ônus da prova

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Suspensão da pernoite com o genitor. Primazia do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF