Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Restauração de registro civil Assento de nascimento não encontrado pelo cartório Certidão de casamento que atesta a existência de registro anterior Fé pública Legalidade estrita atenuada
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Nacionalidade portuguesa Ausência de justo motivo
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Assento de nascimento do bisavô
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de óbito Foro competente Comarca da lavratura do assento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Existência de vínculo socioafetivo Vício de consentimento
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Nulidade de hipoteca e penhora Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 05/12/2016