Tema(s): Imóvel arrematado em leilão extrajudicial Desocupação mesmo com a pandemia Posse precária
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Reconhecimento de indignidade Indignidade por ofensa à honra do autor da herança Necessidade de prévia condenação criminal
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 12/07/2023