Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade Falecimento do suposto genitor Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Comprovação Demonstração dos requisitos do art 1723 do CC
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de invalidação de assento Duplicidade de casamento Causa de pedir Anulação do registro das segundas núpcias
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial não comprovado
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Embargos à penhora Impenhorabilidade do bem de família Embargante com mais de um imóvel
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Petição de herança Legitimidade passiva da meeira Possibilidade
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Legitimidade ad causam da companheira do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança c/c nulidade de partilha Prescrição Extinção do processo com resolução do mérito
Data de Publicação: 15/12/2016