Tema(s): Alimentos provisórios Liminar Avoengas
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Testamento Meio ilegítimo para cobrança do ITCD Inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação anulatória de testamento Prejudicial externa Suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Nulidade do testamento Inconformismo Não acolhimento
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Inventário Litisconsórcio ativo necessário Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Agravo inominado em agravo de instrumento CPC 2015 Inventário Recurso originário não conhecido
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Pedido de habilitação de crédito Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio Ilegitimidade ativa ad causam Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade Impossibilidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Inventário Nomeação de companheira como inventariante Alegação de suposta e eventual sonegação de bens
Data de Publicação: 03/01/2017