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Agravo de instrumento. Execução contra a fazenda publica. Abertura de inventário.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Execução contra a fazenda publica Abertura de inventário

Data de Publicação: 15/05/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação. Habilitação para adoção. Alteração do perfil de adoção junto ao cadastro nacional.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Habilitação para adoção Alteração do perfil de adoção junto ao cadastro nacional

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação. Morte do nascituro em acidente automobilístico. Indenização devida a ambos os pais.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais

Data de Publicação: 14/05/2018

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Alvará judicial. Pedido de autorização para cirurgia de esterilização. Descabimento.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento

Data de Publicação: 14/05/2018

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Alimentos Provisórios. Alimentos Compensatórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Provisórios Alimentos Compensatórios

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem

Data de Publicação: 14/05/2018

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Mandado de segurança. Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mandado de segurança Pretensão ao direito de licença-maternidade em razão de processo de adoção

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível. Infância e juventude. Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Ação de destituição do poder familiar c/c adoção unilateral

Data de Publicação: 14/05/2018

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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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