Tema(s): Testamento Reconhecimento de usufruto de imóvel sem registro do título em cartório Possibilidade
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Inscrição do nome da parte demandante em cadastro desabonador do crédito Pai que não realizou pagamento da mensalidade da faculdade do filho
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Não concessão licença a mulher que sofreu aborto espontâneo Apresentação de atestado médico
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário judicial Comprovante de transferência Documentos insuficientes para demonstrar a existência de dívida do falecido para com seus genitores Afastamento de partilha
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada
Data de Publicação: 09/11/2023