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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Inventário. Incompetência relativa.Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Visitas paternas. Fixação liminar. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens

Data de Publicação: 09/06/2019

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Guarda menor para avó. Cassação. Realização de novos estudo psicossociais. Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/06/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e partilha de bens Alimentos provisórios a ex-companheira

Data de Publicação: 07/06/2019

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Inventário. Cessão de direito hereditários. Termo judicial nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Cessão de direito hereditários Termo judicial nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2019

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