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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 07/12/2018

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Tomada de decisão apoiada. Curatela provisória. Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Data de Publicação: 07/12/2018

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Inventário judicial. Regime da comunhão parcial de bens. Companheira. Direito à meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação

Data de Publicação: 06/12/2018

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Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 06/12/2018

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Sobrepartilha. Habilitação dos herdeiros em ação de execução. Precatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Previdenciário. Salário maternidade. Guarda judicial da avó

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Salário maternidade Guarda judicial da avó

Data de Publicação: 06/12/2018

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Curatela provisória. Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil

Data de Publicação: 06/12/2018

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Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesa

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa

Data de Publicação: 06/12/2018

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