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Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Plano de Saúde. Obrigação de fazer. Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Obrigação de fazer Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde Inadmissibilidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentos devido. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos devido Maioridade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Alvará judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 14/02/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição. Termo incial. Princípio da actio nata. Reconhecimento do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Prescrição Termo incial Princípio da actio nata Reconhecimento do vínculo de filiação

Data de Publicação: 13/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Divórcio. Pagamento de alugueis. Mancomunhão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 13/02/2019

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