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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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Testamento particular. Ausência de assinatura de testemunhas. Sentença

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de assinatura de testemunhas Sentença

Data de Publicação: 02/11/2019

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Alegação de tramitação anterior de inventário. Extrajudicial. Litigância de má fé. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alegação de tramitação anterior de inventário Extrajudicial Litigância de má fé Inocorrência

Data de Publicação: 02/11/2019

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Registros públicos. Certidão de casamento. Alteração de qualificação profissional. Impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade

Data de Publicação: 02/11/2019

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Vício do concubinato. Sociedade conjugal. Reconhecimento

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento

Data de Publicação: 31/10/2019

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Usucapião. Bem pertencente ao espólio. Herdeiros e cessionários. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Bem pertencente ao espólio Herdeiros e cessionários Prescrição aquisitiva Impossibilidade

Data de Publicação: 31/10/2019

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Anulatória de testamento. Ato de disposição de última vontade declarado caduco. Fidelidade ao título executivo. Inocorrência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência

Data de Publicação: 31/10/2019

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Dissolução de união estável. Melhorias em bem imóvel particular. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Melhorias em bem imóvel particular Partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa

Data de Publicação: 30/10/2019

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Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

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