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Óbito pela parte autora. Habilitação. Herdeiros colaterais. Inventário. Dispensável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável

Data de Publicação: 27/08/2019

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Guarda menor. Princípio do melhor interesse do menor. Preponderância

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância

Data de Publicação: 27/08/2019

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Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 27/08/2019

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Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Direito civil. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha

Data de Publicação: 27/08/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Execução de alimentos. Acordo de parcelamento do débito exequendo. Pedido de renovação da prisão civil do executado. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de parcelamento do débito exequendo Pedido de renovação da prisão civil do executado Descabimento

Data de Publicação: 26/08/2019

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Responsabilidade do Estado. Morte de menor de idade. Danos morais e materiais. Família de baixa renda

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda

Data de Publicação: 26/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade parcial. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade parcial Limites da curatela

Data de Publicação: 26/08/2019

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