Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova

Data de Publicação: 08/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Danos morais Estupro de vulnerável Dever de indenizar

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Intimação do inventariante

Tribunal: TST

Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Intimação do inventariante

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Inclusão em registro civil. Dupla paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetividade Inclusão em registro civil Dupla paternidade

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF