Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alteração da residência do menor. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração da residência do menor Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 02/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventário. Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros. Doação da meação nos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pluralidade das formas de constituição de família. Princípio da laicidade do Estado

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Pluralidade das formas de constituição de família Princípio da laicidade do Estado

Data de Publicação: 02/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Servidora responsável por mãe idosa. Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência. Jornada especial de trabalho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Servidora responsável por mãe idosa Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência Jornada especial de trabalho

Data de Publicação: 01/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil

Data de Publicação: 01/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de acordo em testamento público. Incapacidade parcial do testador reconhecida. Julgamento extra petita não configurado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Homologação de acordo em testamento público Incapacidade parcial do testador reconhecida Julgamento extra petita não configurado

Data de Publicação: 01/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Valores pertencentes aos herdeiros menores em fundo de investimento. Transferência para conta judicial. Limitação à administração e usufruto dos bens dos menores pelo genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Valores pertencentes aos herdeiros menores em fundo de investimento Transferência para conta judicial Limitação à administração e usufruto dos bens dos menores pelo genitor

Data de Publicação: 31/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 31/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Planejamento familiar. Tratamento especializado. Garantia constitucional

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Planejamento familiar Tratamento especializado Garantia constitucional

Data de Publicação: 31/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Menor com deficiência. Professor de apoio. Obrigação do Estado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Menor com deficiência Professor de apoio Obrigação do Estado

Data de Publicação: 31/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF