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Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 10/06/2019

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Nulidade de testamento cerrado. Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária. Inexistência de vício a macular o testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Redução de doação inoficiosa. Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita. Presentes os requisitos necessários

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Redução de doação inoficiosa Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita Presentes os requisitos necessários

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Divórcio. Adoção. Validade. Guarda compartilhada. Decretação. Possibilidades

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades

Data de Publicação: 10/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Inventário. Incompetência relativa.Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 09/06/2019

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