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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação beneficiaria do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/10/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Capacidade e necessidade. Binômio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Capacidade e necessidade Binômio

Data de Publicação: 02/10/2019

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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de união estável. Pensão por morte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Pensão por morte

Data de Publicação: 01/10/2019

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Guarda. Criança em situação de risco. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Partilha de bens. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 01/10/2019

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Alimentos. Maioridade civil do alimentando. Matrícula em curso de ensino superior

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Maioridade civil do alimentando Matrícula em curso de ensino superior

Data de Publicação: 01/10/2019

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